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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Inconformismo do réu. Alegada legítima defesa. Pretendida absolvição sumária. Impossibilidade.
Alegado excesso de linguagem. Inocorrência. Magistrado a quo que se limitou a análise dos elementos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 11:26
A metáfora[1] do Direito
pontuada pelas decisões da mais alta corte de justiça brasileira. Desde a sua linguagem até sua estrutura
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:34
Curso livre de conscientização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
, com valor acessível, em ambiente interativo da plataforma CampLearning, em uma linguagem simples e
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:10
Balas perdidas
linguagem corrente para significar projétil de arma de fogo que atinge pessoa que não estava envolvida no
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso em sentido estrito interposto por um dos acusados. Crime doloso contra a vida. Sentença de pronúncia. Tentativa de homicídio por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima
profundamente na tese da defesa para que não haja excesso de linguagem a gerar a sua nulidade.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:37
Da responsabilidade do banco pelo endividamento do Consumidor
, para então transformá-las conforme a linguagem da dívida, acima de tudo, porque imediatamente faz
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:00
Resenha sobre a Extinção da Punibilidade no Ordenamento Pátrio
pontos, usando de uma linguagem simplificada a conceituação de seus institutos com embasamento legal
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 09:50
Banco do Brasil terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual
consumo; o envio mensal de extratos, também impressos na linguagem dos cegos, e o desenvolvimento de
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:02
Vantuil defende regulamentação urgente para cooperativas
regulamentação específica favorece a proliferação daquilo que definiu como ?coopergatos? na linguagem
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:08
A Dimensão Trágica da Justiça
faz perceber no jogo de linguagem o quão difícil é harmonizar o poder com a justiça.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 18:59
Banco do Brasil é condenado a pagar indenização e enviar documentos em braile a cliente deficiente visual
, faturas ou quaisquer documentos impressos, assim como cartões de crédito, em linguagem braile, sob pena de multa diária de R$ 50.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:42
Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça
direito fundamental, a linguagem rebuscada e demasiadamente tecnicista do Direito configura, ainda
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 17:01
A censura equivocada às obras de Monteiro Lobato
cinquenta obras, utilizando linguagem simples e acessível capaz de expressar as tensões sociais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 12:05
Emprego de expressões inadequadas, por advogado, em contestação.
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:29
Comentários aos Princípios Inspiradores do Inventário Nacional de Diversidade Linguística
, a linguagem se apresenta como um dos mais relevantes traços caracterizadores da cultural, não
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31
Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira
tabelas e a utilização de referências bibliográficas promove uma leitura de linguagem objetiva, em um
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:25
Habeas corpus. Peculato e falsidade ideológica. Alegação de suspeição do magistrado de primeiro grau.
Improcedência. Exceção rejeitada pela corte de origem.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 10:09
(Re)pensando a judicialização da saúde à luz da teoria dos diálogos institucionais
que se procura através da presente obra é traduzir o tema numa linguagem prática e de certa forma
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:00
“Utilitarismo Normativo”: breves considerações sobre as influências no Processo Civil
do utilitarismo para a fase metodológica do instrumentalismo processual em uma verdadeira linguagem
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 18:00
Violência contra a mulher envergonha a sociedade, diz Dilma
Para a presidente, a Lei Maria da Penha foi o alicerce do combate contra a agressão de gênero para um país mais justo e igualitário